Aviso legal

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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: https://www.lentiamo.pt/

Nome comercial: LENTIAMO

Denominação social: LENTIAMO S.R.O

NIF: CZ26104784

Domicílio social: Videnska 12 378 33 Nova Bystrice República Checa

Telefone: 910 601 638

e-mail: info@lentiamo.pt

Inscrita no Registo (Comercial / Público): Inscrita no Registo Comercial mantido pelo tribunal regional em Ceske Budejovice, República Checa, Secção C, Folha 15 802

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todo o caso a autorização escrita prévia por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos concretos do website, e em todo o caso redirecionar para o website principal de https://www.lentiamo.pt/. O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como também não apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo. Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do correio eletrónico info@lentiamo.pt.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

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4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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