O que significa ser legalmente cego?
Revisado medicamente por Ing. Petra Průchová, Optometrista, em 23/10/2023 Escrito por Lentiamo
Índice
A cegueira legal é um termo utilizado pelos governos para descrever um certo nível de deficiência visual. Em muitos países, a acuidade visual de 6/60 ou pior pode ser considerada legalmente cega. Este número atua frequentemente como um limiar para aceder a vários benefícios e serviços de apoio.
Neste artigo, exploraremos o que significa ser legalmente cego e aprenderemos sobre os vários critérios que constituem este tipo particular de deficiência visual.
Definição de cegueira legal
Cegueira legal é um termo que indica um nível de deficiência visual que é reconhecido por lei. Uma pessoa legalmente cega tem uma perda de visão significativa que não pode ser corrigida para além de um certo ponto com óculos, lentes de contacto ou outras ajudas visuais.
Pelo contrário, a cegueira total refere-se à falta total de perceção da luz. Uma pessoa totalmente cega não tem visão funcional e é provável que dependa principalmente de meios não visuais, como os sentidos auditivo ou tátil, para se orientar no seu ambiente.
Existem diferentes níveis de deficiência visual à distância, de acordo com a definição da Organização Mundial de Saúde.1 Os especialistas em oftalmologia consideram uma combinação de acuidade visual e outros fatores relacionados com o estilo de vida antes de considerar uma pessoa legalmente cega. Os números de deficiência visual servem de guia para o diagnóstico.
- Leve – acuidade visual pior de 6/12 a 6/18
- Moderado – acuidade visual pior que 6/18 a 6/60
- Grave – acuidade visual pior de 6/60 a 3/60
- Cegueira – acuidade visual inferior a 3/60
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a cegueira como uma acuidade visual inferior a 3/60 no olho saudável, mesmo com o uso de lentes corretoras.2 Pode ser elegível para cegueira legal se a sua acuidade visual for de 6/60 ou pior em muitos países. Além da acuidade visual, o especialista considera outros fatores, como qualquer cirurgia ou tratamento corretivo ocular em curso, para determinar a certificação.
Critérios de cegueira legal
Em alguns países, pode ser possível registar-se como legalmente cego se a sua acuidade visual for igual ou inferior a 6/60 (escrito como 20/200 na América do Norte).
O primeiro número é a distância a partir da qual a tabela é lida. O segundo número é a distância a partir da qual uma pessoa com visão "normal" veria claramente os mesmos números. 6/6 (20/20) é considerada uma visão perfeita. Se tiver uma visão de 6/60, verá claramente algo a uma distância de seis metros (20 pés) que uma pessoa com visão perfeita pode ver a uma distância maior de 60 metros (200 pés).
Como detetar a cegueira legal
O teste para cegueira legal começa com um exame ocular por um oftalmologista qualificado. Geralmente, o especialista considerará dois fatores principais: acuidade visual e campo visual.
Acuidade visual
A acuidade visual é um dos principais critérios utilizados para determinar a cegueira legal. A acuidade visual é uma medida direta da nitidez da visão central de uma pessoa e da sua capacidade de ver detalhes. É geralmente avaliada com a tabela optométrica de Snellen mostrada abaixo.
Campo visual
O campo visual é outro critério importante para determinar a cegueira legal. O campo visual refere-se ao que uma pessoa pode ver na periferia da sua visão quando olha para a frente, sem mover os olhos. Um teste de campo visual mede o grau em que uma pessoa pode ver à sua volta.
Fazer um exame ocular online pode ser útil para verificar rapidamente a sua acuidade visual. Apenas tenha em mente que só um profissional qualificado pode determinar se a sua deficiência visual cumpre os critérios adequados como prescrição de cegueira legal.
O que significa ser legalmente cego?
A maioria das pessoas legalmente cegas tem algum nível de visão funcional. Algumas pessoas legalmente cegas podem realizar tarefas como ler e trabalhar com o uso de ferramentas adaptativas. Outros só podem perceber principalmente sombras, cores, formas e contornos.
A cegueira legal é de amplo espectro e o que alguém vê depende em grande parte de cada pessoa. A iluminação, a hora do dia e os fatores ambientais também podem influenciar a forma como uma pessoa vê. Dependendo do indivíduo, a vida quotidiana pode ser afetada de diferentes maneiras.
Qual a diferença entre ser legalmente cego e deficiente visual?
A deficiência visual é um termo amplo que se refere a qualquer tipo de perda de visão e pode ir de leve a grave. Pode ser causada por várias razões, como erros refrativos, cataratas, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular. Um ou ambos os olhos podem ser afetados, resultando em clareza reduzida, visão turva ou perda de visão periférica.
Por outro lado, a cegueira legal é um termo específico utilizado por governos e agências. Em muitos países, a cegueira legal dá direito a determinados benefícios e serviços.
Lembre-se que nem todas as pessoas legalmente cegas precisarão ou utilizarão sistemas de escrita tátil, como o braille, que é mostrado aqui. Depende da pessoa, das suas preferências e necessidades.
Causas da cegueira legal
As causas da cegueira legal podem incluir doenças médicas, infeções e lesões. Uma deficiência visual significativa pode estar presente ao nascer ou desenvolver-se ao longo do tempo. Estas são as principais causas de cegueira, de acordo com a OMS3:
- degeneração macular relacionada com a idade.
- cataratas
- retinopatia diabética
- glaucoma
- erros refrativos não corrigidos
Gestão da cegueira legal
Em muitos países, registar-se como legalmente cego pode trazer vários benefícios. Por exemplo, ajudas económicas ou pensões, acesso a serviços de apoio, recursos e adaptações. Programas de educação especial, formação para o emprego e tecnologias de apoio, como leitores de ecrã ou lupas, podem ajudá-lo a lidar com a vida diária com maior facilidade.
É importante notar que, só porque a visão de uma pessoa pode atingir o limiar de cegueira legal, a inscrição é uma escolha pessoal e é voluntária. Maximizar a independência de uma pessoa, facilitando o acesso a serviços e produtos, é uma das principais vantagens de se registar como legalmente cego.
Perguntas mais frequentes
Qual é a receita para a cegueira legal?
Uma acuidade visual de 6/60 (20/200) ou pior é considerada cegueira legal na maioria dos países. Uma pessoa com uma acuidade visual de 6/60 (20/200) não consegue ver com clareza um objeto a seis metros (20 pés) que alguém com visão normal consegue ver a 60 metros (200 pés).
Qual é a graduação ocular mais alta?
Geralmente, as potências máximas corrigidas com lentes de contacto são -12,00 para a miopia e +8,00 para a hipermetropia. A graduação dos óculos pode variar entre -20,00 e +12,00.
Considerações finais da Lentiamo
Em conclusão, a cegueira legal é um termo utilizado pela comunidade médica e pelos governos para definir um determinado nível de deficiência visual. O registo da cegueira legal pode variar de país para país, e o grau de perda de visão difere de pessoa para pessoa.
A cegueira legal também pode apresentar desafios únicos. No entanto, os avanços tecnológicos, os serviços de apoio e as políticas de inclusão podem melhorar as oportunidades e a qualidade de vida das pessoas com deficiência visual.
Mais informações
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Sources
1, 2, & 3. World Health Organization, Blindness and vision impairment
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